Debate no Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre, criticou o cenário brasileiro de emprego e debateu alternativas de trabalho coletivo. Projeto de lei que regulamenta setor no Brasil precisa ser revisado na Câmara Federal.
O auditório do CPERS Sindicato lotou para debater os desafios da economia solidária no Brasil, durante o segundo dia de atividades do Fórum Social das Resistências. Em todo o mundo, a automatização na indústria reduz o volume de trabalhadores bruscamente e alimenta o universo dos subempregos, como os motoristas de aplicativo e entregadores. No Brasil, especificamente, a política econômica do governo Jair Bolsonaro vem sendo posta em prática às custas dos direitos do empregado, como é o caso da carteira de trabalho verde e amarela.
Em um cenário em que o emprego tradicional está em xeque, as formas coletivas de organização para gerar renda oferecem uma saída digna ao cidadão. “A economia solidária tem por fundamento criar um meio de inclusão para as pessoas de baixa renda, os excluídos do sistema capitalista, daqueles que não têm perspectiva de ascensão e inclusão nos marcos do capitalismo”, observou o economista Marcio Pochmann.
Ex-presidente do Instituto de Economia Aplicada (IPEA), Pochmann vê essa alternativa sendo fortalecida diante das mudanças no sistema capitalista, uma solução “portadora do futuro” (leia entrevista exclusiva abaixo):
“A economia solidária se coloca num plano mais desafiador (hoje). A perspectiva que o capitalismo fomentou desde a transição do trabalho escravo para uma sociedade salarial hoje está abandonada. Estamos deixando de ser uma sociedade com predomínio de trabalho assalariado e vêm crescendo várias outras formas de trabalho”, frisou.
Neste sentido, ganha novo significado a tentativa de criação de uma política nacional de economia solidária, matéria que tramita desde 2012 no Congresso Nacional. O PL 4685/2012 cria o sistema nacional de economia solidária, estabelecendo as bases para que haja políticas públicas de fomento a novas relações de produção e de consumo através de cooperativas e associações. Aprovado na Câmara Federal em 2017, recebeu muitas emendas e alterações no Senado - por isso, precisou retornou à Câmara para nova votação.
“Apesar da pressão contrária ao projeto de setores que apoiam a economia de mercado, onde poucos se apropriam do que é produzido por muitos, conseguiremos criar um marco relatório da economia solidária, que tem entre seus princípios a sustentabilidade, a igualdade de gênero, racial, a diversidade, a participação coletiva no resultado do trabalho”, celebra Maria do Rosário, deputada federal (PT) pelo Rio Grande do Sul e relatora do projeto.
Mulheres do MST são pioneiras
A produção e de comercialização dos alimentos cultivados em assentamentos da reforma agrária servem de exemplo bem sucedido no modelo de economia solidária. A técnica agrícola Roberta Coimbra, do município gaúcho de Piratini, militante do MST há mais de 20 anos, é produtora ecológica de sementes e grãos e integra pelos menos três associações, uma delas formada só por mulheres.
“A agroecologia e a economia solidária trouxeram princípios que fizeram com que a reforma agrária deixasse de ser só uma repartição de terras. Incorporamos consciência social, ambiental, hoje participamos de feiras em todas as cidades onde há assentamentos”, comemora.
Segundo Coimbra, foram as mulheres que tomaram a frente dessa mudança. Sendo 56% do total dos assentados no Brasil, participam hoje de todas as cadeias produtivas do movimento. “Foram as mulheres que levantaram a bandeira da alimentação saudável, que iniciaram a produção agroecológica no MST”, ressalta.
Entrevista exclusiva com o economista Marcio Pochmann
Por que sistema capitalista gera tanta desigualdade no Brasil?
Usamos a palavra desigualdade para amenizar o que de fato ocorre, que é a exploração do trabalho.
Então, por que o capitalismo está abandonando o trabalho salarial?
A fração do capital que promove o desenvolvimento não é mais a indústria. Não há acumulação sendo produzida pelo capital industrial. Até 2016, a indústria representava 40% do PIB; hoje, deve representar 10%. Há outra fração do capital que produz, não mais a indústria. E essa massa que sobrou vai achar alternativas no que eles estão chamando de novos empreendedores, onde cada pessoa passa a ser dona do seu nariz. Os subempregos. Mas essa população que tende a crescer cada vez mais não têm perspectivas de crescimento.
E a economia solidária é a saída para a população que não é mais assalariada, os tais inorgânicos?
Não virão do Estado as possibilidades de emprego e garantias de renda. A economia solidária se apresenta como a única possibilidade para essa grande massa de pessoas que eram assalariadas e foram afastadas do processo pelo sistema neoliberal. O momento é de construir saídas dentro da Economia Solidária.
Fonte: Carta Maior
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