A equipe do Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento e do Projeto Incubação participaram da reunião, que dentre as pautas, discutiu-se sobre a garantia dos equipamentos do programa Pró Catador para a cooperativa do município.
Nesta última quarta-feira (30), reuniram-se na sede do Ministério Público Estadual do município de Bragança, nordeste do Pará, representantes do Ministério Público Estadual, do Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento e do Projeto Incubação e da Cooperativa da região, para discutir a situação de vulnerabilidade dos catadores de materiais recicláveis, bem como sobre o lixão da cidade bragantina que se encontra a céu aberto.
A Promotora de Justiça de Bragança, Dra. Amanda Lobato, solicita que a gestão municipal de Bragança apresente um Plano de Ações Emergenciais conforme as propostas do relatório apresentado durante reunião anterior realizada em dezembro de 2018, que discutiu inicialmente essas problemáticas enfrentadas pelos catadores do município.
Dentre essas ações, está a reforma e a ampliação do galpão da Cooperativa para que não haja prejuízos na recepção dos equipamentos a serem recebidos da Universidade Federal do Pará por meio do Programa Pró Catador que integra o Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento e o Projeto Incubação para fortalecimento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis em municípios do Pará e assim garantir e otimizar o trabalho dos catadores no local.
Além disso, a Promotoria de Justiça de Bragança durante a reunião, destacou que nesse espaço sejam construídos banheiros e uma cozinha adequada para um ambiente de reciclagem de materiais e para o melhor uso por parte dos catadores. Também determinou o fornecimento de combustível para abastecer o caminhão que já é utilizado para a coleta dos materiais recicláveis e que o município se comprometa a custear os débitos de energia que foram parcelados pelos catadores, pois essas melhorias, atenderá diretamente os interesses dos trabalhadores e da Cooperativa de materiais recicláveis.
Caso a administração municipal de Bragança não se manifeste sobre essas ações emergenciais em conformidade com o relatório no prazo máximo de 15 dias após a data desta reunião, a Promotoria de Justiça irá tomar as medidas cabíveis.
Confira a Ata da Reunião no link:
Por Karina Samille Costa
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